Projeto: |
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PL 315 30/06/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-315/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0315-2010 |
Promovente: |
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Adolfo Quintas |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PORTAL DA PREFEITURA |
Assunto: |
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ASSISTENCIA SOCIAL / ATIVIDADE ASSISTENCIAL / CERTIFICADO / COMISSAO DE AVALIACAO / CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / DIRIGENTE / DIVULGACAO / DOACAO / INDICACAO / INFORMACAO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / INTERNET / ORIENTACAO / PMSP / POPULACAO CARENTE / PRAZO / RELATORIO / REQUISITOS / SOCIEDADE CIVIL |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0831-2011 ver documento Adm1557-2011 ver documento Fin1802-2015
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 30/06/2010 | Encaminhado em 08/07/2010 | PESQUISA | Recebido em 08/07/2010 | Encaminhado em 23/08/2010 | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 08/08/2011 | ADM | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | FIN | Recebido em 21/11/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | FIN | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 11/11/2015 | SGP21 | Recebido em 12/11/2015 | Encaminhado em 17/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 15/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 168/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações fornecidas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 315/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1764/2011
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Encerramento: |
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17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |